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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:23

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 13:05

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:27

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:46

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:05

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:02

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:51

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:53

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 48231

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

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